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Elisangela Santos
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Elisangela Santos
Artigo ·
há 4 anos
Indenização por danos morais em razão do abandono afetivo
A convivência familiar não pode ser vista como um direito apenas formalmente assegurado, trata-se de verdadeiro direito fundamental, dotado de fundamento constitucional, razão pela qual seu...
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Elisangela Santos
Artigo ·
há 4 anos
Gestação de Substituição: outra pessoa pode gerar um filho por mim?
A filiação é um dos temas mais importantes do direito de família, o reconhecimento dos vínculos de parentesco entre pais e filhos geram inúmeras consequências jurídicas em todas as áreas do direito....
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